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Vereadores discutem sobre a construção do novo prédio da Câmara de Araguaína nesta segunda. Obra pode chegar a 8 milhões de reais
Data: 23/10/2011 ás 20:03:57 Link: Compartilhar:
Na sessão matutina dessa segunda-feira (24) estará em discussão a construção do novo prédio da Câmara Municipal de Araguaína, mais especificamente a aprovação da planta. A previsão é de que seja construída em uma área de 4.175 metros quadrados no Residencial Pedro Borges, a pouco mais de 200 metros da Avenida Cônego João Lima e da BR 153. Nesta sessão estarão presentes o arquiteto responsável, Natan Fontes, e o assessor jurídico da Câmara para discutir o projeto com os pares da Casa.
O parlamento municipal quer apressar a aprovação do projeto e da lei para que as obras iniciem ainda este ano devido ao aumento no número de parlamentares, passando de 11 para 17 para as próximas eleições municipais.
Projeto
Serão 3.525 metros quadrados construídos com um projeto de responsabilidade do arquiteto Natan Fontes e um prédio com dois pisos. Está prevista ainda a construção de um Museu dedicado à história de Araguaína recheado com todo o acervo bibliográfico sobre a cidade, incluindo também um Plenário com capacidade de 360 pessoas sentadas, mais espaço para acomodação de quarenta convidados de honra e doze destinados à imprensa, ambos em locais separados.
O prédio também vai contar com uma sala de reuniões que acomodará cem pessoas, sendo uma mesa no centro com quarenta cadeiras mais sessenta ao redor da sala para acomodar os ouvintes.
Os investimentos
Através de Lei a Câmara Municipal vai criar um Fundo com CNPJ próprio, denominado Fundo para Construção da Câmara Municipal, que irá administrar os recursos, chegando a oito milhões de reais após conclusão da obra e compra de toda mobilha. “O Fundo é uma garantia de que qualquer prefeito ou presidente da Câmara cumpra com a finalidade dos recursos”, explica Fraudneis Fiomare, diretor administrativo da Câmara. O gestor do Fundo será o prefeito municipal sendo auxiliado por uma comissão de três membros, todos sem remuneração.
Segundo determinação do Tribunal de Contas do Estado, a construção do prédio deve ser de responsabilidade da Prefeitura e neste caso, a Câmara não poderá dispor de recursos próprios diretamente para execução da obra e os gastos jamais podem exceder a 6% da arrecadação do município durante o ano. A Câmara também não tem condições financeiras de bancar individualmente todo o projeto, portanto justifica-se a criação do Fundo para administrar os recursos oriundos da venda do antigo prédio (avaliados em dois milhões de reais), de um saldo que pode chegar a 1,5 milhão de reais (recursos provenientes de economias mensais) e outros recursos destinados a esta finalidade.
A Câmara pretender buscar também recursos em Brasília junto ao Fundo de Modernização da Coisa Pública para adquirir toda a mobilha. Serão construídos 21 gabinetes, quatro a mais para suprir necessidade futuras.
A área escolhida é pública e por isso não teve nenhum custo aos cofres municipais. A previsão de conclusão é para o final de 2013. Até lá, a partir de janeiro de 2013 os 17 parlamentares devem se acomodar na medida do possível no antigo prédio.
Local
A Câmara pesquisou ainda outros espaços em diversos bairros que tivessem áreas públicas com mais de 5 mil metros quadrados. Então a escolha ficou entre o Lago Sul, Bairro Nova Araguaína, Loteamento dos Ipês e Residencial Pedro Borges. Mas como em alguns já havia muitos investimentos que valorizam o local, a Câmara entendeu que é preciso levar desenvolvimento para todas as partes da cidade, ficando assim com a última opção por ser também a área mais próxima ao centro.
Fonte: texto copiado do site http://surgiu.com.br/noticia/20243/vereadores-discutem-sobre-a-construcao-do-novo-predio-da-camara-de-araguaina-nesta-segunda.html
“Há muitos interesses em jogo” , diz Elenil sobre a escolha do local
24/10/2011 18h17
Dágila Sabóia/Portal O Norte Dágila Sabóia
Da Redação
Após as cutucadas do vereador Gerônimo Cardoso (PSDB) que na manhã desta segunda-feira, 24, se mostrou desfavorável a aprovação do projeto arquitetônico da nova sede do Legislativo do município a ser instalada no Residencial Pedro Borges (Leia Mais), o presidente da Casa, vereador Elenil da Penha (PMDB) no uso da tribuna manifestou seu posicionamento quanto à construção da nova sede.
Alternativas
Em seu pronunciamento Elenil destacou que após as críticas apresentadas, teria duas alternativas: “Olhar os que estão criticando e parar ou avançar no propósito que nós temos”, disse o vereador afirmando ser convicto do papel que deve exercer neste processo e acrescenta: “Sem nenhuma arrogância ou despeito com quem quer que seja, o meu trabalho eu vou continuar e se em algum momento tiver que parar, eu vou parar, mas não vou fugir da minha conduta”.
Elenil da Penha explicou que os projetos para a criação do fundo que bancará a efetivação da obra já estão sendo feitos dentro da normalidade. O presidente ressalta ainda que a apresentação do projeto nesta manhã em sessão na Câmara foi exatamente para ser observado por ventura, o interesse de modificar alguma coisa no plano “trouxe o projeto para a apreciação, para mais uma vez os vereadores concordarem ou não, para que possamos avançar neste caminho”.
Posicionamento
Ainda em sua fala na tribuna, Elenil deixou bem claro que diferente do que se especula em alguns veículos de comunicação, ele não tem interesse de instalar a qualquer custo a Câmara Municipal naquela localidade: “De jeito nenhum! Eu posso até lavar as mãos com relação a isso, mas não sem discutir, concordar ou discordar e também sem responsabilizar quem quer que seja que queira atrapalhar afirmando estar vendo um projeto macro. Essa é minha opinião”, diz Elenil que completa “O meu pensamento não determina o que vai ser feito, mas eu estou aqui legitimado pelas urnas do povo e da Câmara quando fui escolhido como presidente desta Casa e tenho convicção plena do que temos que fazer”.
O presidente relembrou que no mês passado quando os parlamentares visitaram o local solicitou que a imprensa presente não divulgasse ainda o nome do residencial onde possivelmente seria instalada a nova sede, argumentando a preocupação com futuras especulações imobiliárias que poderiam acontecer após a notícia e recorda ainda que nenhum parlamentar questionou a instalação do prédio no lugar.
Interesses
Finalizando sua fala, o vereador ressalta que “há muitos interesses em jogo” no que diz respeito à escolha do local de construção do prédio e explica que “Se formos esperar saber onde serão construídos outros importantes órgãos como a prefeitura e Justiça Federal, o tempo vai passar e quando for em 2013 o que faremos? Tudo eu posso e faço compartilhado com os vereadores, eu não decido sozinho”.
Fonte: texto copiado do site http://www.portalonorte.com.br/noticia.php?l=6925251f00e884856f5cdb44f3ab29a1
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